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Recomendacao 1/2018/PSA
Recomendação 1/2018/PSA
Aumento do nÃvel de alerta preventivo da Peste SuÃna Africana (PSA)
A ocorrência de quatro casos de Peste SuÃna Africana (PSA) em javalis no sul da Bélgica, anunciada
pelas autoridades oficiais a 14 de setembro de 2018, vem alterar o perfil do risco associado
à dispersão da doença, atendendo ao modo como a PSA estava a evoluir na Europa;
O facto de a Bélgica ser um território com uma elevada importância geoestratégica, por ser
uma encruzilhada de rotas de intenso tráfego rodoviário, e também ferroviário, numa região
mais central da Europa, por onde também circulam múltiplos veÃculos e inúmeras pessoas que
podem ter como origem ou destino território de Portugal, potencia a dispersão do vÃrus na
Europa;
Atendendo a que o vÃrus pode ser disperso aderente aos rodados e carroçarias dos veÃculos
conspurcados com matéria orgânica que circulem por territórios infetados e também aderente
ao vestuário das pessoas, ou através da ingestão por suinos ou javalis de restos de alimentos
contaminados;
E considerando ainda, a enorme importância económica e social da suinicultura em Portugal;
Torna-se necessário elevar o nÃvel de alerta para evitar a introdução do vÃrus da PSA em Portugal.
Assim, nos termos do artigo 4º do Dec. Lei nº 39 209/53 de 14 de maio, a Autoridade Sanitária
Veterinária Nacional (DGAV) recomenda que:
a) Seja reforçado o controlo sobre quaisquer transações não seguras de suÃnos domésticos
e selvagens ( javalis), produtos germinais (sémen) e produtos deles originados, oriundos
da região norte e leste da Europa para o território nacional.
b) As medidas de biossegurança externas e internas das explorações de suÃnos portugueses
sejam reforçadas (interdição de introdução de animais de origem não segura, reforço das
cercas, desinfeção sistemática de todos os veÃculos que entrem nas explorações, cumprimento
escrupuloso dos procedimentos de higiene profissional para todas as pessoas que
entram nas explorações de suÃnos; interdição absoluta de entrada de pessoas estranhas
nas suiniculturas).
c) Os veÃculos que transportam animais vivos oriundo daquela região europeia, sejam desinfetados
com o maior rigor à entrada e à saÃda de estabelecimentos localizados no território
nacional, abstendo-se de circular por diversas explorações com a mesma carga.
d) As pessoas profissionalmente relacionadas com a suinicultura, se abstenham, em absoluto,
de frequentar explorações de suÃnos, matadouros e estabelecimentos de transformação
de carnes de suÃno e subprodutos originados em efluentes e chorumes de suiniculturas
que estejam localizados na região norte e oriental da Europa.
e) Desinfecção das rodas de todos os veÃculos de transporte de mercadorias e veÃculos ligeiros
que transitem pelas rodovias da Bélgica e regiões limÃtrofes antes de entrar em território nacional (rodilúvios ou pulverizações com soluções biocidas aprovados, constantes
da lista oficial da DGAV).
f) Todos os viajantes portugueses se inibam, em absoluto, de aquirir e transportar consigo
para o terrirório nacional produtos de origem suÃna da Europa do norte e do leste (carnes
frescas, carnes transformadas);
g) Os caçadores que participem em atos de caça nas zonas afetadas pelo virus da PSA devem
limpar e desinfetar escrupulosamente os equipamentos, o vestuário, calçado e eventuais
veÃculos, salvaguardando o risco associado ao transporte de peças de caça, carne,
produtos à base de carne e troféus a partir das zonas risco e ainda absterem-se em
absoluto de contatar com suÃnos domésticos em território nacional. Também em território
nacional devem ser intensificados os cuidados de biossegurança nos atos venatórios (folheto
anexo).
Lisboa 13 de Setembro de 2018
17-06-2019
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