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Recomendacao 1/2018/PSA

Recomendação 1/2018/PSA
Aumento do nível de alerta preventivo da Peste Suína Africana (PSA)
A ocorrência de quatro casos de Peste Suína Africana (PSA) em javalis no sul da Bélgica, anunciada
pelas autoridades oficiais a 14 de setembro de 2018, vem alterar o perfil do risco associado
à dispersão da doença, atendendo ao modo como a PSA estava a evoluir na Europa;
O facto de a B√©lgica ser um territ√≥rio com uma elevada import√Ęncia geoestrat√©gica, por ser
uma encruzilhada de rotas de intenso tráfego rodoviário, e também ferroviário, numa região
mais central da Europa, por onde tamb√©m circulam m√ļltiplos ve√≠culos e in√ļmeras pessoas que
podem ter como origem ou destino território de Portugal, potencia a dispersão do vírus na
Europa;
Atendendo a que o vírus pode ser disperso aderente aos rodados e carroçarias dos veículos
conspurcados com mat√©ria org√Ęnica que circulem por territ√≥rios infetados e tamb√©m aderente
ao vestuário das pessoas, ou através da ingestão por suinos ou javalis de restos de alimentos
contaminados;
E considerando ainda, a enorme import√Ęncia econ√≥mica e social da suinicultura em Portugal;
Torna-se necessário elevar o nível de alerta para evitar a introdução do vírus da PSA em Portugal.
Assim, nos termos do artigo 4¬ļ do Dec. Lei n¬ļ 39 209/53 de 14 de maio, a Autoridade Sanit√°ria
Veterin√°ria Nacional (DGAV) recomenda que:
a) Seja refor√ßado o controlo sobre quaisquer transa√ß√Ķes n√£o seguras de su√≠nos dom√©sticos
e selvagens ( javalis), produtos germinais (sémen) e produtos deles originados, oriundos
da região norte e leste da Europa para o território nacional.
b) As medidas de biosseguran√ßa externas e internas das explora√ß√Ķes de su√≠nos portugueses
sejam reforçadas (interdição de introdução de animais de origem não segura, reforço das
cercas, desinfe√ß√£o sistem√°tica de todos os ve√≠culos que entrem nas explora√ß√Ķes, cumprimento
escrupuloso dos procedimentos de higiene profissional para todas as pessoas que
entram nas explora√ß√Ķes de su√≠nos; interdi√ß√£o absoluta de entrada de pessoas estranhas
nas suiniculturas).
c) Os veículos que transportam animais vivos oriundo daquela região europeia, sejam desinfetados
com o maior rigor à entrada e à saída de estabelecimentos localizados no território
nacional, abstendo-se de circular por diversas explora√ß√Ķes com a mesma carga.
d) As pessoas profissionalmente relacionadas com a suinicultura, se abstenham, em absoluto,
de frequentar explora√ß√Ķes de su√≠nos, matadouros e estabelecimentos de transforma√ß√£o
de carnes de suíno e subprodutos originados em efluentes e chorumes de suiniculturas
que estejam localizados na regi√£o norte e oriental da Europa.
e) Desinfecção das rodas de todos os veículos de transporte de mercadorias e veículos ligeiros
que transitem pelas rodovias da B√©lgica e regi√Ķes lim√≠trofes antes de entrar em territ√≥rio nacional (rodil√ļvios ou pulveriza√ß√Ķes com solu√ß√Ķes biocidas aprovados, constantes
da lista oficial da DGAV).
f) Todos os viajantes portugueses se inibam, em absoluto, de aquirir e transportar consigo
para o terrirório nacional produtos de origem suína da Europa do norte e do leste (carnes
frescas, carnes transformadas);
g) Os caçadores que participem em atos de caça nas zonas afetadas pelo virus da PSA devem
limpar e desinfetar escrupulosamente os equipamentos, o vestuário, calçado e eventuais
veículos, salvaguardando o risco associado ao transporte de peças de caça, carne,
produtos à base de carne e troféus a partir das zonas risco e ainda absterem-se em
absoluto de contatar com suínos domésticos em território nacional. Também em território
nacional devem ser intensificados os cuidados de biossegurança nos atos venatórios (folheto
anexo).
Lisboa 13 de Setembro de 2018

17-06-2019
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